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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:28
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 13:48
Roteirista que movia ação contra produtora de Renato Aragão tem pedido negado pelo TJ
A 11ª Câmara Cível do TJ do Rio negou, por unanimidade de votos, o pedido do roteirista Ricardo Moniz em ação movida contra a Renato Aragão Produções Artísticas.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 13:58
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 10:34
TJSP mantém condenação de homem por morte da sobrinha de três anos
A pena foi fixada em 16 anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:16
TJ do Rio nega pedido de retirada da pipoca Yoki dos supermercados
Além de perder a ação, a família da adolescente que sofreu queimaduras nos olhos após abrir uma saco de pipocas quente, terá que pagar setecentos reais de custas do processo
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:00
Empresa de ônibus da Baixada é condenada por atropelamento
A empresa de ônibus Niturvia, de Nova Iguaçu, terá que pagar R$ 100 mil de indenização, por danos morais, aos pais do menor Natanael Rodrigues, morto em dezembro de 2002 no Centro daquele município, após acidente envolvendo um dos veículos da empresa.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:40
MPF/RN pede cumprimento de sentença que determinou aumento do número de UTI em Mossoró
A determinação judicial vem sendo descumprida desde setembro de 2008, quando houve decisão liminar estabelecendo a implantação de mais leitos de UTI no município
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 01 de Junho de 2020 - 13:18
Urge que o brasileiro adote nova cultura financeira: planejamento previdenciário
O presente texto fala sobre planejamento previdenciário.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 15:20
Vítima de vapor do saco de pipoca tem recurso negado
Menina de 11 anos sofreu queimaduras de 2º grau na pálpebra superior esquerda e úlcera de córnea extensa; para o relator, foi a própria autora que deu causa ao acidente
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 17:10
Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada pelo ministro Dias Toffoli
De acordo com a norma, perde o poder familiar quem praticar crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos, além de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:53
Comportamento abusivo de professor durante aula de educação física gera dever de indenizar
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 09:21
Escola é condenada por esquecer aluno em excursão
O jovem foi esquecido em um parque de diversões localizado no interior de São Paulo, durante excursão promovida pela instituição de ensino
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 17:45
Para associação, devolução aos pais biológicos após longa guarda provisória desestimula a adoção
Pais que estão há vários anos com a guarda provisória estão em pânico, temendo que as crianças possam ser retirada deles
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:07
A realidade da paternidade socioafetiva além do movimento 'Red Pill'
Por Patrícia Valle Razuk
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 17:15
Google começa a banir anúncios pornográficos das suas buscas
Iniciativa não afeta o resultado das pesquisas dos usuários, mas as propagandas que são exibidas junto a elas
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:15
Projeto proíbe referências infantis em rótulos de produtos tóxicos
Objetivo da proibição é reduzir o risco de ingestão acidental de produtos responsáveis por intoxicações de crianças
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 18:44
TJMG condena casa de eventos
A casa de eventos foi condenada a pagar uma multa de cinco salários mínimos pela venda de bebidas alcoólicas a menores
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:50
Família de criança acidentada em parque de diversão é indenizada por danos morais
Turma majorou de R$ 5 mil para R$ 15 mil a indenização que deverá ser paga a família da criança que fraturou a perna em um dos brinquedos do parque
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 14:50
Criança é indenizada por acidente em creche municipal
O Município do Rio de Janeiro foi condenado ao pagamento de R$ 8 mil, a título de dano moral, por acidente com criança em creche municipal.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 18:52
MPF/PR quer limitar publicidade de cerveja
Em ação civil pública, MPF pede que a veiculação de propagandas de cerveja e outras bebidas de teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau, em rádio e televisão, seja restrita ao horário entre 23h e 6h.